Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Fevereiro 2024
PROCESSO N.º 696/23.5SILSB.L1-5
Data: 06 de fevereiro
Descritores: Condução com de título de condução cassado; Contraordenação
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Criminal
https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/97ce895bbb7965d680258ad00056593b?OpenDocument
PROCESSO N.º 6330/23.6T8LSB.L1-4
Data: 07 de fevereiro
Descritores: Acção especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho; Objecto da acção; Nulidade do contrato
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Social
https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/72a32f93d3bee42680258ada005a66ef?OpenDocument
PROCESSO N.º 20621/23.2T8LSB.L1-2
Data: 08 de fevereiro
Descritores: Incompetência absoluta; Competência material; Ação de simples apreciação; União de facto; Nacional
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/5d6813030e81100380258acc0035c6c8?OpenDocument
PROCESSO N.º 4/20.7GDMFR.L1-5 (COVID)
Data: 20 de fevereiro
Descritores: Prescrição do Procedimento Criminal; Causas de suspensão Leis COVID
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Criminal
https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/acdf5d4d65361f0180258acf00543467?OpenDocument
PROCESSO N.º 17917/22.4T8LSB-A.L1-8
Data: 22 de fevereiro
Descritores: Execução; Ineptidão do requerimento inicial; Livrança em branco; Aval; Acórdão uniformizador de jurisprudência
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Cível
https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/88bcaf2821f530fd80258ad90041ae92?OpenDocument
PROCESSO N.º 1239/23.6T8LSB.L1-6
Data: 22 de fevereiro
Descritores: Custas de parte; Título executivo; Nota justificativa; Notificação; Falta de certificação; Ausência de reclamação
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Cível
https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/f382bb47ced5601180258ad30043560d?OpenDocument
