Ao longo do tempo, o Conselho Regional de Lisboa tem dedicado parte substancial da sua formação e outro tipo de eventos ao Direito do Consumo e aos Direitos do Consumidor. Entre conferências, ações e ciclos de formação e podcasts, deixamos-lhe aqui uma síntese das iniciativas dos últimos cinco anos, para aceder mais facilmente aos conteúdos que considerar relevantes.
Formações Direito do Consumo | 2020-2025 |
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Os Efeitos da Pandemia nos Contratos de Consumo em Curso · 16 de junho de 2020 |
· Sandra Passinhas | Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra · Jorge Morais Carvalho| Professor da NOVA School of Law |
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· 13, 20 e 27 de janeiro de 2022 |
· Jorge Morais Carvalho | Professor Associado da NOVA School of Law e Diretor do NOVA Consumer Lab · Carlos Filipe Costa | Juiz-árbitro no TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa e investigador do NOVA Consumer Lab · Martim Farinha | Doutorando da NOVA School of Law e Investigador do NOVA Consumer Lab · Joana Campos Carvalho | Professora Convidada e Doutoranda da NOVA School of Law, Investigadora do NOVA Consumer Lab e Árbitra no Centro de Arbitragem do Setor Automóvel |
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Nova Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto) · 31 março 2023 |
· Carlos Filipe Costa | Juiz-árbitro no TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa |
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Os direitos dos consumidores nas práticas comerciais com reduções de preço (vendas com promoções) · 3 outubro 2023 |
· Elionora Cardoso | Professora Adjunta Convidada no ISCAL – Instituto Politécnico Lisboa e Mediadora de Conflitos inscrita na DGPJ |
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Ciclo de Conferências Direito do Consumo · 15 e 28 de fevereiro 2023 · 10 de março 2023 · 04 3 26 de maio de 2023 · 05 e 28 de junho de 2023 · 19 julho 2023 · 26 e 28 de fevereiro 2024
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1. Noção de consumidor nos Direitos Português e Europeu do Consumo 2. Lei-Quadro da Defesa do Consumidor 3. Serviços Públicos Essenciais 4. Tutela Individual dos Consumidores – Os Meios de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo 5. Tutela Coletiva dos Consumidores 6. Contrato de Seguro 7. Contratos de Adesão: O Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais 8. Plataformas Digitais 9. Compra e venda de bens de consumo e fornecimento de conteúdos e serviços digitais 10. Crédito ao consumo e crédito à habitação |
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Ciclo de Conferências Responsabilidade Civil no Direito do Consumo · 08 de outubro 2024 · 06 novembro 2024 · 30 janeiro 2025
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1. A compensação de danos não patrimoniais do consumidor 2. A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor – uma perspetiva luso-brasileira 3. Dano da privação do uso – sua natureza, encargo probatório e cálculo da indemnização
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PODCASTS · Várias datas |
Ep 01 – Quais os meus direitos como passageiro? Ep 02 – Que outros Direitos tenho como passageiro? Ep 06 – Tenho direito de arrependimento nos contratos a distância? Ep 16 – Rotura de abastecimento de água: quais as implicações na faturação? Ep 17 – Qual a metodologia das estimativas? Ep 30 – O que muda com a nova Lei das Comunicações Eletrónicas? Ep 33 – Como funciona o mecanismo de resolução alternativa de litígios de Consumo? Ep 102 – Sabe o que fazer na Black Friday, saldos e promoções? |
