Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Janeiro 2025
PROCESSO N.º 375/24.6T8SRE-A.C1
Data: 28 de janeiro
Descritores: Apoio judiciário; Interrupção do prazo para contestar; Junção aos autos de documento comprovativo de pedido de nomeação de patrono; Decurso do prazo para contestar; Inaplicabilidade do artigo 139.º do CPC
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 336/20.4T8CBR.C1
Data: 28 de janeiro
Descritores: Adoção; Interesse da criança; Confiança do menor a instituição com vista à adoção
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 992/19.6T9GRD.C2
Data: 22 de janeiro
Descritores: Instrução; In dubio; Indícios; Falsificação; Burla
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Criminal
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PROCESSO N.º 1666/24.1T8ACB.C1
Data: 14 de janeiro
Descritores: Alteração da regulação das responsabilidades parentais; Regime provisório; Alteração do regime; Alimentos
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 45349/22.7YIPRT.C1
Data: 14 de janeiro
Descritores: Contrato de atribuição de cartão de crédito; Conceito de consumidor; PERSI
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 249/24.0T8LRA.C1
Data: 14 de janeiro
Descritores: Citação de pessoa coletiva através de agente de execução; Recusa de identificação e assinatura da citação por funcionário da citanda
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Cível
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PROCESSO N.º 4096.23.9T9CBR-J.C1
Data: 08 de janeiro
Descritores: Arresto com vista à perda alargada; Descrição dos factos constitutivos do valor do património incongruente; Nulidade audição prévia do arguido
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Criminal
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PROCESSO N.º 7/24.2TXCBR-C.C1
Data: 08 de janeiro
Descritores: Modificação da execução da pena de prisão
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Criminal
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PROCESSO N.º 109/24.5T8OLR.C1
Data: 08 de janeiro
Descritores: Contraordenação; Poderes de cognição da relação; Prescrição
Votação: UNANIMIDADE
Temática: Criminal
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