Região Autónoma dos Açores
1 Julho a 31 de Julho 2024
1 de julho
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 6/2024/A
Regulamenta o «Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores», do investimento «Capacitação e Transformação Digital das Empresas nos Açores»
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1 de julho
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 7/2024/A
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A, de 26 de abril, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de pontos de carregamento de veículos elétricos, fixando os valores e as condições para a atribuição dos referidos incentivos financeiros
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3 de julho
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 8/2024/A
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
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4 de julho
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 9/2024/A
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro
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5 de julho
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 10/2024/A
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2011/A, de 28 de janeiro, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
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10 de julho
Região Autónoma dos Açores — Assembleia Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 4/2024/A
Plano Regional Anual para o ano de 2024
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15 de julho
Região Autónoma dos Açores — Presidência do Governo
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 11/2024/A
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores ― PROENERGIA
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