Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Maio 2024
PROCESSO N.º 500/21.9PAVRS.E1
Data: 7 de maio
Descritores: Auto de notícia; Agente da polícia de segurança pública; Impedimento
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Criminal
Consulte aqui
PROCESSO N.º 557/08.8TAVNO.E1
Data: 21 de maio
Descritores: Pena de prisão; Suspensão da execução da pena; Prazo de prescrição
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Criminal
Consulte aqui
PROCESSO N.º 1016/21.9T8STB.E1
Data: 23 de maio
Descritores: Deserção da instância; Princípio do contraditório
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Cível
Consulte aqui
PROCESSO N.º 2467/22.7T8ENT-A.E1
Data: 23 de maio
Descritores: Apoio judiciário; Patrocínio oficioso; Interrupção do prazo em curso
Votação: MAIORIA COM * VOT VENC
Temática: Cível
Consulte aqui
