Região Autónoma da Madeira
1 Março a 31 de Março 2024
19 de março
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 5/2024/M
Recomenda ao Governo Regional a criação do Gabinete da Integridade, Transparência e Prevenção da Corrupção
Consulte aqui
19 de março
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 6/2024/M
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e os 16 dias de ativismo
Consulte aqui
19 de março
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 7/2024/M
Comemoração do dia 25 de Novembro
Consulte aqui
27 de março
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 8/2024/M
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que assegura uma majoração nos apoios sociais da segurança social atribuídos aos residentes nas Regiões Autónomas, através da segunda alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que estabelece as bases gerais do sistema de segurança social
Consulte aqui
27 de março
Região Autónoma da Madeira — Assembleia Legislativa
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 9/2024/M
Combate à diferença de remuneração com base no género
Consulte aqui
