Caro(a) Colega

Divulgamos hoje a primeira newsletter semanal do CRLisboa do triénio 2025-2027, empossado no passado dia 12 de maio.

O nosso objetivo é colocar o CRLisboa ao serviço dos Advogados que representa, continuando a disponibilizar algumas ferramentas que auxiliem a classe no desenvolvimento da sua atividade profissional.

Está já disponível o nº 34, que conta com os destaques semanais da Legislação, Jurisprudência, Agenda de Formação, Vídeos e E-publicações.

Reforçamos aqui o compromisso assumido de que só uma Ordem forte e unida poderá estar preparada para a defesa de todos os seus Associados.

Bom trabalho!

Telmo Guerreiro Semião

Assista ao primeiro plenário do Triénio 2025-20027 transmitido ontem em direto através do nosso canal de Youtube.

Esta semana, o destaque vai para a Deliberação n.º 629/2025, da Ordem dos Advogados, publicada a 13 de maio, que aprova o Regulamento do Provedor dos Destinatários dos Serviços. Veja as novidades desta e de outras categorias, infra!

Consulte o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (fixação de jurisprudência) sobre o prazo de prescrição do procedimento pelo crime de fraude fiscal qualificada com utilização de facturas fraudulentas (Processo n.º 92/07.1 TELSB-M.S.1). Descubra a jurisprudência mais recente!

Não perca também outra jurisprudência disponível:
Supremo Tribunal Administrativo;
Tribunal Constitucional;
Tribunal dos Conflitos;
Tribunal da Relação de Lisboa;
Tribunal da Relação de Coimbra;
Tribunal da Relação de Évora;
Tribunal Central Administrativo Norte;
Tribunal de Justiça da União Europeia; e
Publicados em Diário da República.

Veja outros links que possam interessar: 
Jurisprudência dos Tribunais Judiciais de Primeira Instância (Tribunais de Comarca e Tribunais de Competência Alargada);
Registo de Cláusulas Contratuais Abusivas julgadas pelos Tribunais;
Portal para o Direito da União Europeia;
Jurisprudência dos Julgados de Paz;
CAAD.