Caro(a) Colega

Consulte já o nº 2 da nova newsletter digital do CRLisboa onde pode encontrar semanalmente os destaques da Legislação, Jurisprudência, Agenda de Formação, Vídeos e E-publicações.

Esta semana retomamos as formações com uma Conferência presencial em Loures sobre Otimização do Word para peças processuais.

Boa semana,
João Massano

Esta semana, o destaque vai para o Decreto-Lei n.º 56/2024, que prorroga o período experimental da Plataforma RAL+. Veja as novidades desta e de outras categorias, infra!

Consulte a decisão do STJ sobre a obrigatoriedade de audição presencial dos condenados (previamente à decisão sobre a revogação de suspensão da execução da pena de prisão). Descubra a jurisprudência (agosto/setembro) mais recente!

Não perca outros Acórdãos já disponíveis desse período do Supremo Tribunal Administrativo, do Tribunal Central Administrativo Sul e do Tribunal Constitucional.